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Paulo Rogerio Mota

Dourados (MS)

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Publicações

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Paulo Rogerio Mota

Artigo · há 7 anos

"Buracos" em vias publicas podem gerar indenização

"Buracos" em vias publicas podem gerar indenização

Buracos” em vias públicas podem gerar indenização Paulo Rogério da Mota (*) Vários municípios no nosso país estão passando por situações nada agradáveis, parece até que os prefeitos saíram de férias...

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Paulo Rogerio Mota

Artigo · há 8 anos

Assessoria jurídica no período eleitoral, uma necessidade muitas vezes ignorada.

Assessoria jurídica no período eleitoral, uma necessidade muitas vezes ignorada.

Assessoria jurídica no período eleitoral, uma necessidade muitas vezes ignorada. “Democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo.” Abraham Lincoln Introdução Este artigo tem a finalidade de...

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Paulo Rogerio Mota

Artigo · há 10 anos

A Vinculação dos particulares ao princípio da presunção de inocência e a responsabilidade da mídia

PAULO ROGÉRIO DA MOTA RESUMO A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES AO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DA MÍDIA. MOTA, P. R. (UNIGRAN – Centro Universitário da Grande Dourados –...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 23%

Direito Penal, 19%

Direito Administrativo, 19%

Direito de Família, 19%

Direito Eleitoral, 19%

Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 0000105-14.2016.4.03.6202 - 18/04/2018 do TRF-3

0086 PROCESSO: 0000105-14.2016.4.03.6202 RECTE: ILDA DE MATOS MORAES CARNEIRO ADV. MS015177A - NELSON GOMES MATTOS JUNIOR e ADV. MS010669 - GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA e ADV. MS012779 -JEAN CARLOS DE...

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Diário · há 9 anos

Andamento do Processo n. 0024393-91.2017.5.24.0036 - RTOrd - 25/08/2017 do TRT-24

Processo Nº RTOrd-0024393-91.2017.5.24.0036 AUTOR VANDERLEI MATEUS DOS SANTOS ADVOGADO WANDER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB: 8446/MS) ADVOGADO FAGNER MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB: 15064/MS) ADVOGADO...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 33 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 25766 RS XXXXX-9

TRABALHISTA. PLANTÃO. REGIME DE SOBREAVISO.CARACTERIZADO O TRABALHO EM REGIME DE SOBREAVISO, SÃO DEVIDAS AS PARCELAS DE 1/3 A TITULO DE INDENIZAÇÃO, POR APLICAÇÃO ANALOGICA DO ARTIGO 244, PARÁGRAFO...

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Perfis que segue

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